Política de Privacidade

1. Introdução

O #CancelaOVape é um programa de cessação de vape desenvolvido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao usar nosso serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. LGPD - Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia de todos os dados que temos sobre você
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo email cancelaovape@ufjf.br.

3. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

3.1 Dados de Cadastro

• Nome (opcional)
• Número de telefone celular
• Data escolhida para parar de vaporizar

3.2 Dados de Uso

• Histórico de mensagens trocadas com o sistema
• Registro de fissuras e técnicas de coping utilizadas
• Progresso no programa (dias sem vape, conquistas)
• Entradas no diário

3.3 Dados Técnicos

• Endereço IP (para segurança)
• Tipo de dispositivo e navegador
• Data e hora de acesso

4. Como Usamos seus Dados

Seus dados são usados para:

• Enviar mensagens de suporte e motivação via SMS
• Personalizar seu programa de cessação
• Detectar situações de crise e oferecer suporte adequado
• Gerar estatísticas anônimas para pesquisa acadêmica
• Melhorar o programa com base em padrões agregados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

5. Proteção de Dados

Implementamos as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso (Fernet)
• Controle de acesso baseado em funções
• Logs de auditoria para todas as ações sensíveis
• Backups regulares e seguros

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelos seguintes períodos:

Após esses períodos, os dados são automaticamente anonimizados ou excluídos.

7. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados apenas nos seguintes casos:

• Emergências médicas: Se detectarmos risco à sua vida ou de terceiros
• Obrigações legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Prestadores de serviço: Twilio (SMS) e OpenAI (processamento de linguagem), sob contratos de confidencialidade
• Pesquisa acadêmica: Dados anonimizados e agregados, sem identificação individual

8. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão no portal. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Menores de Idade

O programa é destinado a maiores de 18 anos. Se você é menor de idade, deve ter autorização de um responsável legal para participar.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos você por SMS sobre alterações significativas. A versão atual estará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos, entre em contato:

12. Como Excluir seus Dados

Você pode solicitar a exclusão de seus dados de duas formas:

1. Envie a palavra PARAR por SMS para sair do programa
2. Entre em contato pelo email para exclusão completa de todos os dados

A exclusão será processada em até 15 dias úteis.